12 de junho  Dia Mundial, Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

É considerado trabalho infantil toda e qualquer atividade econômica ou de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condição de APRENDIZ a partir dos 14 anos, independentemente de sua condição ocupacional.

O trabalho que precisa ser erradicado é aquele que:

- Explora a criança ao invés de empregar os pais;
- Escraviza e explora sexualmente;
- Compromete o desenvolvimento físico, social, moral, emocional e cognitivo;
- Cria situações de risco pessoal e social para crianças e adolescentes;
- Retira precocemente a criança dos seus espaços pedagógicos mais legítimos;
- Dificulta a permanência da criança na escola;
- Constitui desrespeito, violação ou negação dos direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança.