A EXPERIENCIA DO CONSELHO DE GESTORES COMUNITÁRIOS DO RIO DE
JANEIRO - CONGESCO-RJ
Vou tratar aqui de uma forma de organização comunitária surgida na década de
90: Conselho de Gestores Comunitários do Rio de Janeiro - CONGESCO-RJ, a partir de
minha convivência e atuação, da observação direta, e documentos consultados. Trata-se
de uma iniciativa de um grupo de lideranças comunitárias que participaram de projetos de
capacitação na linha de desenvolvimento comunitário. Através desse caso, levantam-se
pistas para se pensar em formas novas de participação da população através de espaços
nos quais se encontram atores “de fora” e “de dentro” da favela.
3.1 – Antecedentes: O Projeto de Capacitação de Gestores Comunitários - CGCOs processos aqui tratados surgiram de uma iniciativa da ONG Médicos Sem
Fronteira (MSF), uma organização humanitária internacional, que atua junto a
comunidades de baixa renda no enfrentamento de questões sociais na área da saúde.
Chegou ao Brasil em 1991 para trabalhar no combate a uma epidemia de cólera entre
populações indígenas na Amazônia. Em 1993 veio para o Rio de Janeiro onde trabalhou
com meninos de rua. Em 1994, motivada pela chacina de Vigário Geral, vem para a favela
Parque Proletário de Vigário Geral, onde instala um Posto de Saúde, que posteriormente
passaria a ser administrado pelos próprios moradores. Chegando ao fim do projeto e
estando a ONG MSF prestes a deixar a comunidade, a equipe percebeu que os
moradores ainda não estavam preparados para administrá-lo, percebeu-se então a
necessidade de capacitá-los. Assim a ONG MSF montou o curso de gestores, ampliando
as vagas para outras comunidades, implantando uma nova linha de ação:
desenvolvimento comunitário. Através desse projeto a organização, além de oferecer o
curso de capacitação, implanta o projeto junto com a comunidade, intermedia os primeiros
contatos com o poder público e prepara-os para se organizarem e seguirem com os
contatos. Após a conclusão desse processo ela se retira da participação direta.
O Projeto inicia-se em 1997 com apoio da União Européia e em parceria com as
Secretarias Municipais do RJ do Trabalho, da Saúde e de Habitação. O projeto chama-se
Capacitação de Gestores Comunitários - CGC I, com os seguintes objetivos:
è Definir uma metodologia de trabalho adequada
ao estabelecimento de uma discussão plural e participativa com equipamentos
comunitários regionais (governamentais e não governamentais), tornando-os
aptos para formular estratégias de mobilização e participação no interior de suas
próprias comunidades;
è Estimular a formulação de novas experiências
sociais nas comunidades de origem dos alunos;
è Fortalecer os movimentos comunitários locais
a partir de uma sólida capacitação política e administrativa;
è Sistematizar o debate acerca da
Participação/Organização Popular e do Desenvolvimento Comunitário.
O curso foi dividido em módulos: Redação e Expressão, Relações Humanas,
Contextualização Social e Política, Ética entre outros, com a participação de 54 alunos de
13 comunidades. O projeto tem continuidade no ano seguinte, com outras lideranças e
comunidades, é o CGC II, com os mesmos objetivos.
A partir deste curso surgiram alguns grupos organizados – Centro Integrado de
Ações Comunitárias (CIACOM), Núcleo Integrado de Ação e Desenvolvimento Social
(NIADS) ligado à Associação de Moradores do Dique, Centro Integrado de Ações doTelégrafos (CIATE), Movimento Organizado de Gestão Comunitária (MOGEC), Gestão
Comunitária de Marcílio Dias (CGMD), Coordenação de Projetos Sociais de Parada de
Lucas (CPS) e Agente Não Quer Só Remédio (AGNSR). Após a conclusão do curso estes
grupos organizados receberam um financiamento de micro fundo – Fundo de
Desenvolvimento de Ações Comunitárias (FUNDAC) e FUMPREP – Fundos de
Prevenção Popular para desenvolvimento de pequenos projetos sociais em suas
comunidades, sendo acompanhados até a finalização destes financiamentos.
Em 1999, a ONG Centro Integrado e Estudos e Programas de Desenvolvimento
Sustentáveis – CIEDS, que nasce já com a perspectiva de desenvolvimento comunitário,
assume o CGC III e implementa o CENAFOCO – Centro Nacional de Formação
comunitária, com objetivos idênticos. E ao final também teve como produto grupos
organizados, que contaram com assessoria da instituição. Entre estes – o Núcleo
Integrado de Apoio Sócio-Econômico a Comunidades de Baixa Renda (NAISEC) e o
Centro de Atendimento Comunitário União Social (CACUS).
É importante frisar que estas pessoas não foram escolhidas aleatoriamente, todas
tinham algum envolvimento com a comunidade, já desenvolvia alguma atividade, seja em
Associações de Moradores, seja em Igrejas ou desenvolvendo ações voluntárias sozinhas
como aulas de dança e de esporte. Assim “O primeiro contato com uma comunidade no
sentido da mobilização participativa se dá através de algum traço de identificação cultural,
pelo qual se sente tocada e atraída” (Demo, 2001, p.59).
É importante ressaltar que algumas pessoas não conseguiram concluir o curso,
alguns desistiram por problemas pessoais e sociais, como falta de recursos financeiros
para manter sua família, tendo que procurar emprego. Mas podemos considerar uma
iniciativa bem sucedida de Médicos Sem Fronteiras, porque teve a participação direta da
população envolvida. Pois:
A comunidade somente reconhecerá como seu aquele projeto que, mesmo tendo
vindo de fora, é capaz de revestir-se de traços culturais do grupo. É preciso
encontrar o eco reconhecido de algo que é seu, de algo que se encaixa na história
vivida, de algo que aparece nas determinações do dia-a-dia. (DEMO, 2001 p.
57-58)
3.2 – A formação do grupo e o perfil dos participantesEm 1999 alguns desses grupos formados e atuantes em suas comunidades
perceberam que sozinhos estava muito difícil de prosseguir com as ações, era necessário
se unirem para continuar. Então começaram a se reunir mensalmente e mobilizar outras
lideranças comunitárias, assim como outras organizações que atuavam na comunidade
ou para a comunidade, para juntos buscar novos projetos, parcerias, melhores condições
de vida para suas comunidades, dando o nome de Conselho de Gestores Comunitários
do RJ (CONGESCO-RJ), formando uma rede para dar voz e vez à comunidade, pois
“para uma comunidade ter voz e vez precisa organizar-se”. (Demo, 2001 p.72)
Um dos objetivos é eliminar os intermediários e fazer intercâmbio direto com o
poder público, podendo sugerir e interferir diretamente nos programas previstos para sua
comunidade e nas políticas públicas mais amplas, mostrando para o Estado quais são as
prioridades e não deixar que eles decidam pela comunidade:
Organizar-se para conquistar seu espaço, para gerir seu próprio destino, para ter
vez e voz, é o abecê da participação. Aí a negociação surge, não como boa
vontade ou concessão, mas como necessidade de sobrevivência. Somente então
haverá ‘vantagens comparativas’ ou cooperação horizontal, não ajudas, favores,
tutelas. (DEMO, 2001)
Uma ação que contribuiu para fortalecer a comunicação com a comunidade e com
o poder público foi o Fórum Local, onde autoridades governamentais são convidadas a
ouvir e a falar diretamente com a comunidade em reunião aberta a todos os moradores
para conversar diretamente com o Governo.
O CONGESCO busca fortalecer o trabalho comunitário, através da formação de
parcerias para trocas de experiências, organização de seminários e eventos para o
desenvolvimento comunitário, estimulando a elaboração de projetos em rede, realizando e
buscando oficinas de treinamento comunitário em diversas áreas, buscando intercâmbio
social e promovendo e socialização de informações, além de promover campanhas que
apóiem a inclusão social, a cidadania e a paz entre os diversos segmentos sociais que
atuam com comunidades em situação de pobreza.
Atuando nas favelas do RJ, os gestores não somente são testemunhas como
vivenciam e sofrem a realidade de extrema violência e exclusão social que predomina nas
comunidades. São moradores que não se contentaram em esperar por uma mudança,
vinda de fora para dentro, nem se lamentar ou se conformar. Dar visibilidade ao lado bomda favela, também é uma meta prevista, pois a realidade não é só pobreza e violência.
Existem ali laços de solidariedade que fazem de algumas favelas uma verdadeira
comunidade no sentido mais puro de comunhão e unidade. Enfim mostrar que os seus
moradores são tão cidadãos quanto os moradores do “asfalto”.
A idéia é que passem a agir, a exercer sua cidadania, exercendo seus direitos e deveres,
tal como descrita na Carta de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU), de
1948, onde a proposta principal é de que todos os homens são iguais ainda que perante a
lei, sem discriminação de raça, credo ou cor. De acordo com o conceito de cidadania
utilizado por Covre:
A todos cabem o domínio sobre seu corpo e sua vida, o acesso a um salário
condizente para promover a própria vida, o direito à educação, à saúde, à
habitação, ao lazer. E mais: é direito de todos poder expressar-se livremente,
militar em partidos políticos e sindicatos, fomentar movimentos sociais, lutar por
seus valores. (COVRE, 1999)
Exercendo seus direitos, entre eles o direito à participação. Seja em movimentos
sociais, políticos, fóruns, redes, conselhos etc., participando dos espaços públicos e
buscando conhecer mais sobre os programas sociais, de forma a participar desde o
planejamento até a implantação dos mesmos em suas comunidades.
Ainda falando em cidadania, para Covre não há mudança sem a ofensiva do
trabalhador-cidadão e cita o exemplo de exercício democrático dentro de uma fábrica, que
só é possível quando há organização coletiva, fazendo relação com outros movimentos:
Em movimentos sociais, essa mesma organização pode se dar num bairro, em
torno de reivindicações ligadas ao chamado salário social – saneamento, água,
luz, asfalto, creche etc. é com essas lutas, na fábrica, na rua ou na favela, que se
amplia a cidadania para a população carente. (COVRE, 1999)
Atualmente há cerca de 60 instituições comunitárias do estado do Rio de Janeiro
cadastradas, entre ongs, núcleos sociais, associações de moradores e associações de
mulheres, como: Centro Integrado de Ações Comunitárias (CIACOM) – Costa Barros,
Centro Integrado de Ação e Desenvolvimento Social (CIADS) – Jardim América, Centro
Integrado de Ações dos Telégrafos (CIATE) – Mangueira, Movimento Organizado de
Gestão Comunitária (MOGEC) – Vigário Geral, Coordenação de Projetos Sociais de
Parada de Lucas (CPS) – Parada de Lucas, Núcleo Integrado de Apoio Sócio-Econômicoa Comunidades de Baixa Renda (NAISEC) – Jacarezinho, Centro de Atendimento
Comunitário União Social (CACUS) – Jardim América, Grupo de Mulheres do Parque
Horácio – Benfica, Movimento de Rádios Comunitárias – Glória, Associação de Mulheres
de Edson Passos – Edson Passos/Mesquita, Pré-Vestibular Popular – Santa Tereza,
ABREVIA – Criança Esperança/Anchieta, Associação Sul-Americana dos Direitos da
Família (ASADIF) – Nilópolis, Núcleo Cultural Estação 22 – Realengo, Comunidades
Catalisadoras (COMCAT) – Centro, Associação de Mulheres do Arará – Benfica, Centro
Integrado de Apoio à Criança e Adolescente de Comunidade (CIACAC) – Parada de
Lucas, Associação Projeto Roda Viva – Tijuca, Fundação Dois Irmãos – Rocinha, Cen.
Consc. Social e Cultural Raízes Afro-brasileira – Paciência, Associação de Moradores do
Barro Vermelho – Santa Cruz, CENASC – Jardim Nova Era/Nova Iguaçu, Associação de
Mulheres de Madureira, Associação Comunitária de Gramacho, Associação de Mulheres
da Lagoinha – Nova Iguaçu, Los Angeles Atlético Clube – Padre Miguel, Grêmio Criança
Esperança – Anchieta, Centro de Educação Comunitária Tia Zilda – Morro da Lagartixa,
Associação de Moradores do Garibald – Duque de Caxias, Casa do Murillo – Morro dos
Prazeres/Santa Tereza, Profeto Filipenses M. Resultados – Belford Roxo, Centro de
Integração Social Amigos de Nova Era (CISANE) – Nova Iguaçu, Associação de
Moradores do Bairro Três Corações – Nova Iguaçu, Lixo.Con – Duque de Caxias, Cara
Brasil – Santa Tereza, Associação de Mulheres e Amigos de Cachoeirinha (AMAC) – Lins
etc.
O CONGESCO é formado por pessoas de comunidades de baixa renda, porém conta
com apoio de universidades, universitários e outras organizações não governamentais
que atuam na comunidade. É coordenada por uma Secretaria Executiva, atualmente
composta por duas instituições: o Centro Integrado de Ação e Desenvolvimento Social
(CIADS) e o Núcleo Integrado de Ações dos Telégrafos (CIATE).
O Centro Integrado de Ação e Desenvolvimento Social – CIADS é uma ong
“genuinamente comunitária” (nome atribuído pelos fundadores, por ser formada e gerida
por moradores de favelas), formada como núcleo social em 1996 e registrada em 2000,
por moradores de 3 favelas do subúrbio do Rio de Janeiro, com o objetivo de desenvolver
projetos e ações sociais que contribuíssem para a melhoria da qualidade de vida dos
moradores e suas comunidades. As ações sociais atendem desde crianças e
adolescentes a lideranças comunitárias de baixa renda. Tem se consolidado como uma
instituição de referência para ações em comunidades pobres, de alto risco social e difícil
acesso, principalmente nos grandes centros urbanos, sendo solicitada para consultoria,
palestras e cadeiras em conselhos e fóruns, através do trabalho de conscientização,mobilização e politização dos moradores das comunidades em situação de pobreza. Está
situada no bairro Jardim América, localizado na Região metropolitana do Rio de Janeiro,
um bairro tipicamente residencial, rodeado por 6 favelas planas, sendo que dentre essas
duas possuem menos de 3 anos de existência. Originária como núcleo social na favela do
Dique, sua sede está no bairro, pois o presidente da associação de moradores não
permitiu que continuasse dentro da comunidade, colocando a segurança dos membros
em risco. Hoje possui um espaço próprio dentro de uma das favelas mais novas do bairro
– Terra Encantada – nome escolhido pelas crianças do local.
O Centro Integrado de Ações dos Telégrafos – CIATE é um núcleo social localizado no
morro dos telégrafos, ponto mais alto do Complexo da Mangueira. Foi fundado em 1996
por um grupo de aproximadamente 10 voluntários, moradores locais. Desenvolve ações
sociais nas áreas de esporte, saúde e educação em parceria com a Vila Olímpica da
Mangueira, a FAETEC, a Associação de Moradores, Associação de Mulheres e outras
instituições internas e externas.
Segundo cadastro de filiação ao CONGESCO-RJ, a maioria dos 90 participantes, cerca
de 90%, é natural do Rio de Janeiro, a maioria são moradores da capital do Rio de
Janeiro, sendo que também possui moradores da Baixada Fluminense, Duque de Caxias,
Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu, com escolaridade entre fundamental e médio, apenas
2% de nível superior, na faixa etária entre 30 e 50 anos e média de 10 anos de trabalho
comunitário, sem emprego fixo, dedicando-se integralmente a instituição; recebendo
apenas ajuda de custo de projetos, já que são parte da diretoria e não podem receber
salários pela instituição; ou ainda fazem “bicos”.
3.3 – Principais Conquistas e Limites
O grupo se reúne uma vez por mês, uma reunião ampliada, ou seja, qualquer pessoa
pode participar. No ano de 2006 o CONGESCO-RJ completa 10 anos e alguns resultados
dessa rede foram a participação social e política na forma de Seminários, Oficinas,
Conselhos, Congressos e Fórum Social Mundial e Brasileiro. A atuação do grupo chamou
a atenção do cineasta e professor doutor da Escola de Comunicação da UFRJ, Fernando
Salis, que filmou 2 filmes documentários, através de projeto Vídeo Social. O primeiro
chama-se “A Voz da Ponta: A favela vai ao Fórum Social Mundial”, gravado antes durante
e depois do Fórum Social Mundial de Porto Alegre em 1993, onde na ocasião o grupo
conheceu um movimento de base comunitária de Nova Iorque, o Community Voices Hard
(CVH) e começou um intercâmbio, através de salas de bate-papo, que gerou dois
encontros entre os membros – um em Nova Iorque, onde foram dois membros do
CONGESCO e outro no Rio de Janeiro onde vieram 04 membros de CVH, fornecendo
material para o 2º documentário “Nós em Rede”. O filme retrata esses encontros e a troca
feita entre os grupos. Dessa parceria com o Vídeo Social, nasceu a proposta de uma
pesquisa sobre a principal ação destes gestores – Bancos de Preservativos (local dentroda comunidade que distribui mensalmente preservativos e material informativo – insumos
repassados pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro – aos moradores, mediante
cadastro). Essas ações são desenvolvidas desde 1996, por moradores participantes dos
projetos de Capacitação de Gestores Comunitários. A pesquisa está em desenvolvimento
desde fevereiro deste ano e um dos objetivos é traçar um perfil dos agentes comunitários,
dos usuários e dos bancos.
Têm sido protagonistas dentro de suas comunidades na luta por melhorias, não somente
com projetos e ações sociais, mas buscando o poder público para o debate, através de
suas reuniões mensais e de Fóruns Comunitários – um espaço aberto na comunidade,
onde se encontram lideranças, a comunidade e o poder público e são levantadas as
principais necessidades e encaminhadas propostas.
Todos participam de mais de um espaço de mobilização, alguns atuam em Conselhos
Distritais e Municipais de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social, Fórum de
ONG/AIDS do RJ.
O principal limite que tem se colocado para esse grupo é a falta de recursos financeiros
para participar das reuniões e articular ações conjuntas, assim como continuar
participando de Congressos, Conferências e Seminários e outros encontros necessários
para estar no debate, exercendo assim o controle social. Pois sem conhecimento
sabemos que é impossível concordar, discordar e propor ações, e muitas fezes lhes
faltam o básico: o dinheiro para locomoção até esses espaços de participação. A ausência
de recursos financeiros é responsável por uma atuação mais fraca. Alguns grupos ou
pessoas chegam a se afastarem ou mesmo desistir da “militância”.
Como foi visto anteriormente, já a partir da década de 70, em plena ditadura militar e
reorganização dos movimentos sociais, percebeu-se a importância de lutas nos espaços
de moradia. Foi quando se fortaleceram as associações de moradores (como a FAMERJ)
que contaram com a:
Ação de organizações e militantes de esquerda que procuravam contribuir no
processo de redemocratização da sociedade através da construção de
organizações permanentes da população urbana no local de moradia que, ao lado
da organização no local de trabalho, pudesse permitir o alcance de
transformações mais profundas na sociedade. (PORTO, 1995)
No começo essas lideranças tinham a vontade de mudar o mundo como fala um
deles em entrevista ao Jornal Nacional:
“No começo eu achava que eu podia mudar o mundo, depois achei que eu poderia mudar a cidade,
depois eu achei que podia mudar a comunidade. Hoje se eu conseguir conscientizar pelo menos as
pessoas que estão em volta de mim, eu acho que vai ser uma grande coisa” (Ângelo Silva, em
entrevista ao Jornal Nacional, 2005)
Conforme a participação política, a visão foi se ampliando e hoje o grupo tem a consciênciade que não é possível mudar o mundo, mas pode-se mudar parte dele, começando por seus
familiares, amigos e vizinhos.
O CONGESCO-RJ é a-partidário, não religioso, não institucionalizado. Que atua do
reforço escolar à alfabetização da terceira idade, do futebol para crianças às artes para
todas as idades, da reciclagem do lixo às campanhas de prevenção à DST/AIDS. Esses
gestores trabalham em conjunto para construir comunidades solidárias em que a falta de
recursos e apoio do Estado e de outros setores da sociedade não seja um impedimento
para a realização plena de suas atividades.
NOTAS F